Termos e Condições

Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Considerando que a Loja da Construção realiza venda de produtos, intermediação e serviços pela internet;
Considerando que Lojas Parceiras realizam vendas de seus produtos no site da Loja da Construção;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo site da Loja da Construção("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo cliente no site da Loja da Construção (www.lojadaconstrucao.com.br).

Serviço de Atendimento ao Cliente: A Loja da Construção disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para sanar dúvidas e solucionar eventuais solicitações ou reclamações referentes a compras realizadas exclusivamente pelo site da empresa, bem como seu conteúdo. O serviço poderá ser acionado por meio de telefone ou envio de e-mail para [email protected].

Política de Entrega

I - O prazo para entrega dos produtos é contabilizado em dias úteis e informado durante o processo de compra. As entregas normalmente são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

II - O prazo de entrega informado no momento da compra leva em consideração o processo para emissão da nota fiscal, a região de origem e destino e o tempo de preparo do produto. O prazo de entrega trata-se de mera previsão e está sujeito à variações em razão de circunstâncias alheias à vontade da Loja da Construção e Lojas Parceiras, incluindo, mas não se limitando a: roubo/furto de cargas, extravio de mercadorias, avarias causadas acidentalmente, problemas na fabricação de produtos, condições climáticas adversas.

III – Para compras pagas com cartão de crédito, o prazo para entrega é iniciado a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão, normalmente realizado em até dois dias úteis. Para compras pagas por meio de boleto bancário, o prazo para entrega é iniciado a partir da confirmação da compensação do pagamento pelo sistema bancário normalmente realizado em até dois dias úteis a partir do pagamento. Para compras pagas por meio de débito em conta, o prazo para entrega é iniciado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, normalmente realizado em até um dia útil.

IV - O valor do frete é calculado com base na origem e destino, peso e dimensões do produto.

V – As empresas transportadoras estão autorizadas a realizar até três tentativas de entrega no local informado no pedido de compra. É indispensável que haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

VI – As empresas transportadoras não estão autorizadas a abrir a embalagem, fazer instalações e manutenções nos produtos, entrar no domicílio, realizar entregas em endereços que não constem no DANFE ou a menores de idade.

VII - A conferência nas dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente que deverá se assegurar que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. A Loja da Construção não realiza a montagem ou desmontagem de produtos, transporte por escadas ou içamento das entregas.

VIII - Após a finalização da compra não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou ainda, prioridade da entrega. Solicitamos que entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente se necessário.

No momento da entrega, o cliente ou pessoa que receber o produto deve abrir todas as embalagens e verificar se os produtos recebidos correspondem aos produtos adquiridos, assim como avarias ou vícios de fabricação. Em se constatando qualquer inconformidade, deve-se recusar a entrega imediatamente e anotar no canhoto da DANFE ou no termo/protocolo de recebimento do produto o motivo da recusa.

Política de Trocas e Devoluções

O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Loja da Construção. Todas as ocorrências de troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

I - O produto deverá ser devolvido na embalagem original em perfeito estado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

II - Após o recebimento do produto, a Loja da Construção ou a Loja Parceira irá verificar se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação do consumidor.

III - A Loja da Construção e as Lojas Parceira isentam-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Serviço de Atendimento ao Cliente seja comunicado, fora do prazo previsto no Código de Defesa do Consumidor ou na ausência de itens e acessórios que o acompanham.

Direito de arrependimento

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
a) O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto;
b) Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido na embalagem original em perfeito estado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Todas as ocorrências de devolução por arrependimento serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

III - Em compras com cartão de crédito a Loja da Construção notificará a Loja Parceira e a Administradora do Cartão que processou a compra do produto. A administradora providenciará o estorno dos valores de acordo com suas políticas e se responsabilizará integralmente pela operação.

IV - Em compras com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a). É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

VI – A Loja da Construção isenta-se da obrigação de cancelar ou ressarcir qualquer compra que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou de força maior.

Fica eleito o foro da cidade de Bauru para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

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